Na lei de bases do sistema educativo, lei nº49/2005 de 30 de Agosto, na secção III referente à Educação Extra-Escolar no artigo 26º, no ponto 2 menciona que a educação extra-escolar integra-se numa perspectiva de educação permanente e visa a globalidade e a continuidade da acção educativa. No sistema educativo português e quanto à natureza pedagógica, engloba-se a educação extra-escolar, também conhecida como educação não formal.
A educação não-formal é considerada como toda a actividade educacional organizada, sistemática, executada fora do quadro do sistema formal. Integram-se actividades ou programas organizados fora do sistema regular de ensino, com objectivos educacionais bem definidos.
Esta educação é caracteriza-se por se dirigir a todas as pessoas, independentemente da sua idade e do grau de escolarização, e por se obter fora das instituições educacionais, não proporcionando qualquer grau académico, diploma ou certificado. Resulta de uma aprendizagem desenvolvida no contexto de trabalho ou em acções de formação não reconhecidas formalmente.
Resumindo, pode definir-se como um processo educativo, formativo e pedagógico que acontece ao longo da vida, no seio dos mais diversos grupos. Por outro lado, como qualquer processo educativo ou para ser um processo educativo e formativo ele tem necessariamente de ser intencional, estruturado, orientado por objectivos e princípios específicos.
Enquanto Educadora Socioprofissional posso contribuir para a educação não-formal, pois esta educação constitui hoje em dia uma dimensão fundamental do processo de aprendizagem ao longo da vida.
Assim, como profissionais nesta área, somos agentes de mudança que intervimos na sociedade nas diversas faixas etárias, em contextos sociais, culturais e educativos, no sentido de modificar a mesma. Educamos para a socialização, isto é, contribuímos para a integração dos indivíduos, assimilando as normas, os valores e atitudes que lhe permitem uma convivência normalizada.